CONSULTA PÚBLICA SOBRE MARCOS DO PROGRAMA ÁGUA E PAISAGEM II É PRORROGADA ATÉ O DIA 15 DE JULHO.
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Publicado em 07/07/2022 12:56
A Agência Estadual de Recursos Hídricos – AGERH informa a todos que, para permitir uma maior participação popular, a Consulta Pública sobre o Marco de Gestão Ambiental e Social e sobre o Marco da Política de Reassentamento do Programa de Gestão Integrada dos Recursos Hídricos e Revitalização de Bacias Hidrográficas do Espírito Santo – Programa Águas e Paisagem II, foi prorrogada até 15 de julho de 2022. A consulta aos documentos acontece desde 15 de junho de 2022 e é aberta a todos os cidadãos e instituições capixabas que desejam contribuir para o objetivo do Programa: aumentar a segurança hídrica e melhorar a resiliência a eventos climáticos extremos no território capixaba.
A Consulta se dará por meio de um formulário digital https://forms.gle/Ao8pqq11nipNvVX5A, no qual serão colhidas as contribuições, críticas e demais manifestações de modo a receber e conhecer contribuições e sugestões e promover a participação para aperfeiçoar os documentos do Programa ao longo de sua preparação e execução.
Acesse a página do Programa Águas e Paisagem II no site da Agerh. em "Programa e Projetos" (no menu à esquerda) ou através do link: https://agerh.es.gov.br/aguas-e-paisagem-2 .
Acesse o Formulário e participe: https://forms.gle/Ao8pqq11nipNvVX5A
Em caso de dúvidas, fale com a equipe do projeto:
E-mail: consulta.aguasepaisagem2@agerh.es.gov.br
O Programa Águas e Paisagem II está em fase de preparação e como forma de promover e garantir a participação social, uma das etapas de elaboração é a Consulta Pública do Marco de Gestão Ambiental e Social e do Marco da Política de Reassentamento do Programa.
Durante a Consulta Pública serão colhidas contribuições, críticas e demais manifestações relacionadas ao Marco da Política que o Programa planeja adotar em casos de reassentamentos e desapropriações.
Em relação ao Marco de Gestão Ambiental e Social, a consulta pretende igualmente receber contribuições, críticas, sugestões e manifestações, em especial, para conhecer se os impactos do Programa foram identificados adequadamente; se há algum impacto que não foi incluído; se as medidas de mitigação ou de minimização dos impactos foram identificadas adequadamente; e se há algo mais ainda importante a considerar.
Venha conhecer, dialogar, sugerir e tirar dúvidas sobre Programa de Gestão Integrada dos Recursos Hídricos e Revitalização de Bacias Hidrográficas – "Programa Águas e Paisagem II. Os comentários e contribuições serão unificados em um instrumento de acompanhamento e compartilhados com os órgãos executores e de gestão do Programa, que deliberarão sobre as modificações nos documentos. Após melhorias, uma segunda versão do Marco de Gestão Ambiental e Social e do Marco da Política de Reassentamento será produzida e integrada ao Programa.
Informamos que uma minuta do Plano de Compromisso Ambiental e Social do Programa Águas e Paisagem II foi disponibilizada no site da Agerh em 30 de junho de 2022 e pode ser visualizada acessando a página do Programa em "Programa e Projetos" (no menu à esquerda) ou através do link: https://agerh.es.gov.br/aguas-e-paisagem-2.
Participe:
Consulta Pública do Marco de Gestão Ambiental e Social e do Marco da Política de Reassentamento
Quando: de 15 de junho a 15 de julho de 2022
Onde: Formulário Eletrônico - https://forms.gle/Ao8pqq11nipNvVX5A
Acesse a página do Programa Águas e Paisagem II no site da Agerh em "Programa e Projetos" (no menu à esquerda) ou através do link: https://agerh.es.gov.br/aguas-e-paisagem-2 .
por PM Itaguaçu